Pós-graduação Lato Sensu
DIREITO AMBIENTAL
Objetivos
Propiciar condições para que os participantes, tomando como referencial os principais conceitos e ferramentas jurídico-ambientais, desenvolvam competências e habilidades necessárias à preservação ambiental e à implementação do desenvolvimento sustentável.
Além disso, o curso tem objetivos específicos de proporcionar:
- Qualificar o profissional para a atuação da advocacia ambiental e/ou participar de equipes multidisciplinares ambientais;
- Despertar e desenvolver a consciência crítica ambiental nos operadores do Direito;
- Aperfeiçoamentos necessários à formação profissional dos que militam como consultores ambientais de empresas e de ONGs;
- Atualização em matérias jurídicas essenciais às funções públicas ligadas ao campo ambiental.
Público-Alvo
Portadores de diploma de curso superior, que sejam:
- Profissionais envolvidos na assessoria de atividades ambientais;
- Profissionais que militam ou desejam militar na área ambiental;
- Funcionários públicos cujas funções estão direta ou indiretamente ligadas à área ambiental.
Programação
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Metodologia da Pesquisa Científica | 24h |
| Conceitos de Direito Ambiental | 24h |
| Direito Constitucional Ambiental | 24h |
| Direito Internacional Ambiental | 24h |
| Educação Ambiental | 24h |
| Políticas Públicas e Desenvolvimento | 24h |
| Meio Ambiente Construído e Direito da Cidade | 24h |
| Direito Penal Ambiental | 24h |
| Direito Processual Ambiental e Perícias | 24h |
| Responsabilidade Civil Ambiental | 24h |
| Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental | 24h |
| Auditorias e Perícias | 24h |
| Formas não Oficiais e Administrativas | 24h |
| Direito do Trabalhador e o Meio Ambiente | 24h |
| Relações de Consumo e o Meio Ambiente | 24h |
| Tutela do Patrimônio Cultural | 24h |
| Total | 384h |