Pós-graduação Lato Sensu
DIREITO CONSTITUCIONAL
Objetivos
Apresentar aos alunos participantes, os principais ramos do Direito Constitucional por meio de um programa extensivo aos temas mais relevantes do Direito Constitucional, inclusive apresentar as recentes modificações legislativas, constitucionais e infraconstitucionais, e sua crítica doutrinária, assim como o entendimento jurisprudencial acerca desses temas. Proporcionar aos alunos participantes, um conhecimento amplo e ao mesmo tempo aprofundado do Direito Constitucional e aos que já possuam este conhecimento, uma reciclagem e uma atualização de alguns temas. Qualificar os graduados em Direito para o exercício da advocacia e preparar aqueles que pretendam realizar concursos públicos, assim como aos que pretendam realizar vestibular para mestrado e doutorado.
Público-Alvo
Portadores de diplomas de nível superior que sejam: Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados, estudantes e demais operadores jurídicos das mais diversas áreas do Direito.
Programação
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| As Relações Trabalhistas à Luz da Constituição | 24h |
| Direito Constitucional Econômico: A Constituição Brasileira na Nova Ordem Internacional | 48h |
| História da Evolução das Constituições | 24h |
| Controle de Constitucionalidade | 48h |
| Repartição de Competências Administrativas na Constituição | 24h |
| Direito Constitucional Internacional | 24h |
| Metodologia da Pesquisa Científica | 24h |
| Teoria Geral do Estado e Teoria das Relações Internacionais | 24h |
| Direito Constitucional Tributário | 24h |
| Processo Legislativo e as Ações Constitucionais | 48h |
| Direitos e Garantias Fundamentais Constitucionais e os Direitos Humanos | 24h |
| Direito Financeiro à luz da Constituição | 24h |
| Hermenêutica Jurídica Constitucional | 24h |
| Total | 384h |