Pós-graduação Lato Sensu
DIREITO FISCAL E TRIBUTÁRIO
Objetivos
O objetivo geral do Curso de Direito Fiscal e Tributário é munir os participantes de conhecimentos sólidos e formação completa da doutrina e prática do direito tributário, de forma a capacitá-los a aplicar na prática a abordagem técnico-científica e prática ministrada neste curso de pós-graduação, proporcionando-lhes condições para atuarem nos órgãos públicos, escritórios de advocacia, empresas e em diversos outros tipos de organizações.
Público-Alvo
O público-alvo do Curso de Direito Fiscal e Tributário é constituído de portadores de diploma de curso superior, que sejam: Advogados, Defensores, Promotores, Magistrados, Professores, Pesquisadores, Consultores, funcionários públicos, profissionais de empresas, estudiosos das ciências jurídicas e demais profissionais que atuam em assuntos tributários e afins.
Programação
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Disciplinas Carga Horária | 24h |
| Direito Constitucional Tributário | 24h |
| Noções de Direito Financeiro | 24h |
| Noções de Direito das Obrigações | 24h |
| Legislação Tributária, Fato Gerador e Obrigação Tributária | 24h |
| Direito Tributário Material | 24h |
| Direito Tributário Formal | 24h |
| Direito Processual Tributário | 24h |
| Direito Falimentar | 24h |
| Processo Administrativo Tributário | 24h |
| Infrações Tributárias | 24h |
| Direito Penal Tributário | 24h |
| Direito Penal Econômico | 24h |
| Noções de Contabilidade | 24h |
| Tributos Federais, Estaduais e Municipais | 24h |
| Planejamento Tributário, Elisão e Evasão | 24h |
| Metodologia da Pesquisa Científica | 24h |
| Total | 384h |