Pós-graduação Lato Sensu
DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL
Objetivos
- Desenvolver o conhecimento dos alunos na doutrina, legislação e jurisprudência acerca do Direito Eleitoral.
- Fornecer os subsídios necessários a pesquisa teórica e prática da disciplina.
- Promover a reflexão crítica da vida política e o papel do direito processual eleitoral como o instrumental necessário a aplicação das regras organizativas da do jogo político.
Público-Alvo
Portadores de diploma de curso superior: advogados, defensores públicos, promotores públicos, procuradores, magistrados, professores, pesquisadores, servidores, assessores políticos e demais profissionais que tenham interesse na área do processo eleitoral.
Programação
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Metodologia da Pesquisa Científica | 24h |
| Princípios norteadores do processo eleitoral | 24h |
| Organização da Justiça Eleitoral: perspectiva dinâmica | 24h |
| Sistemas Processuais eleitorais no direito comparado | 24h |
| Ações judiciais no direito eleitoral I | 24h |
| Ações judiciais no direito eleitoral II | 24h |
| A atuação do Judiciário no processo eletivo: as ações de improbidade | 24h |
| Recursos no Direito Processual eleitoral | 24h |
| O Ministério Público na Jurisdição eleitoral | 24h | Processo Penal eleitoral I | 24h |
| Processo Penal eleitoral II (Recursos criminais eleitorais e estudo de casos concretos) | 24h |
| Responsabilidade civil e propaganda eleitoral | 24h |
| Investigação judicial eleitoral ( LC 64/90) | 24h |
| Inovações Constitucionais na matéria eleitoral | 24h |
| Tópicos de Direito Eleitoral | 24h |
| Metodologia do Ensino Superior | 24h |
| Total | 384h |