Pós-graduação Lato Sensu
DIREITO PÚBLICO - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Objetivos
Apresentar aos alunos participantes, os principais ramos do Direito Público – Constitucional e Administrativo por meio de um programa extensivo aos temas mais relevantes do Direito Constitucional e Administrativo, inclusive apresentar as recentes modificações legislativas, constitucionais e a Nova Estrutura Gerencial brasileira, e sua crítica doutrinária, assim como o entendimento jurisprudencial acerca desses temas.
Proporcionar aos alunos participantes, um conhecimento amplo e ao mesmo tempo aprofundado do Direito Público – Constitucional e Administrativo e aos que já possuam este conhecimento, uma reciclagem e uma atualização de alguns temas.
Qualificar os graduados em Direito para o exercício da advocacia e preparar aqueles que pretendam realizar concursos públicos, assim como aos que pretendam realizar vestibular para mestrado e doutorado.
Público-Alvo
Portadores de diplomas de curso superior que sejam: Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores, Docentes, Advogados e demais operadores jurídicos, bem como Gestores Públicos das mais diversas áreas.
Programação
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Metodologia da Pesquisa Científica | 24h |
| Direito Constitucional Tributário | 24h |
| Hermenêutica Jurídica Constitucional | 24h |
| Teoria Geral do Estado e Teoria das Relações Internacionais | 24h |
| Direito Constitucional Econômico: A Constituição Brasileira na Nova Ordem Internacional | 24h |
| Processo Legislativo e as Ações Constitucionais | 24h |
| Direitos e Garantias Fundamentais Constitucionais e os Direitos Humanos | 24h |
| Controle de Constitucionalidade | 24h |
| Direito Ambiental Constitucional | 24h |
| A Nova Estrutura Gerencial Brasileira na Administração Pública | 24h |
| Teoria Geral do Direito Administrativo | 24h |
| Contratos e Licitações | 24h |
| Repartição de Competências Administrativas na Constituição | 24h |
| Responsabilidade Civil da Administração Pública | 24h |
| Inquérito Administrativo | 24h |
| Total | 360h |