Pós-graduação Lato Sensu
DIREITO TRIBUTÁRIO
Objetivos
Munir os participantes de conhecimentos sólidos e formação completa da doutrina e prática do direito tributário, de forma a capacitá-los a aplicar na prática a abordagem técnico-científica e prática ministrada neste curso de pós-graduação, proporcionando-lhes condições para atuarem nos órgãos públicos, escritórios de advocacia, empresas e em diversos outros tipos de organizações.
Público-Alvo
Portadores de diploma de curso superior, que sejam: Advogados, Defensores, Promotores, Magistrados, Professores, Pesquisadores, Consultores, funcionários públicos, profissionais de empresas, estudiosos das ciências jurídicas e demais profissionais que atuam em assuntos tributários e afins.
Programação
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Metodologia da Pesquisa Científica | 24h |
| Direito Tributário, Financeiro e Econômico: Fundamentos | 24h |
| Sistema Tributário Brasileiro | 24h |
| Noções de Direito das Obrigações | 24h |
| Legislação Tributária, Fato Gerador e Obrigação Tributária | 24h |
| Sujeição e Responsabilidade Tributárias | 24h |
| Direito Tributário Formal | 24h |
| Tributos Federais: Impostos | 24h |
| Tributos Federais: Taxa, Empréstimo Compulsório e Contribuições | 24h |
| Tributos Estaduais | 24h |
| Tributos Municipais | 24h |
| Infrações e Sanções Tributárias | 24h |
| Direito Penal Tributário | 24h |
| Processo Administrativo Tributário | 24h |
| Processo Judicial Tributário | 24h |
| Planejamento Tributário, Elisão e Evasão | 24h |
| Total | 384h |