Pós-graduação Lato Sensu
DIREITO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE EM PETRÓLEO E GÁS
Objetivos
Qualificar os participantes como especialistas, para o desempenho de funções inerentes à Gestão Tributária nos segmentos petrolífero e gasifico.
Objetivos Gerais
Qualificar os participantes como especialistas, para o desempenho de funções inerentes à Gestão Tributária nos segmentos petrolífero e gasífico.
Objetivos Específicos
Ao concluir o curso, o profissional será capaz de:
- Assessorar diretorias de empresas públicas e privadas nas principais questões jurídicas tributárias relacionadas ao segmento petrolífero e gasifico;
- Assessorar tecnicamente a área jurídica tributária de empresas na preparação de pareceres jurídicos ligados às operações e contratos do segmento petrolífero e gasifico; ? Planejar e executar projetos de Auditorias Tributárias em empresas públicas e privadas;
- Interpretar as normas jurídico-tributárias específicas dos segmentos petrolíferos e gasíficos;
- Assessorar tecnicamente a empresa na elaboração de defesas jurídicas, na área tributária;
- Analisar cláusulas tributárias específicas dos segmentos petrolífero e gasifico;
- Atuar como multiplicador, executando programas de treinamento e conscientização da empresa em relação aos aspectos tributários relevantes dos segmentos de petróleo e gás.
Público-Alvo
Profissionais das áreas do Direito, Ciências Contábeis, Administração, Economia, e de outras áreas que atuem na área tributária, principalmente com operações nos segmentos de petróleo e gás (UPSTREAM e DOWNSTREAM), que tenham interesse em aprimorar os seus conhecimentos.
Programação
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Metodologia da Pesquisa Científica | 24h |
| Direito Constitucional Tributário | 24h |
| Legislação Tributária, Fato Gerador e Obrigação Tributária | 24h |
| Crédito Tributário e Administração Fazendária | 24h |
| Contabilidade Gerencial e Seus Aspectos Tributários | 24h |
| Impostos Federais (exclusão dos aduaneiros) e CSLL | 24h |
| Impostos Aduaneiros e Regimes Aduaneiros Especiais | 24h |
| Contribuições Sociais | 24h |
| Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Participações Governamentais | 24h |
| ICMS – Convênios e Ajustes SINIEF | 24h |
| Impostos Municipais com ênfase em ISS | 24h |
| Processo Administrativo Tributário | 24h |
| Direito Processual Tributário | 24h |
| Direito Penal Tributário | 24h |
| Aspectos de Estrutura Societária | 24h |
| Total | 384h |