Pós-graduação Lato Sensu
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
Objetivos
Propiciar ampla formação teórica e prática em Direitos Difusos e Coletivos, de forma a capacitar à atuação profissional nas áreas pública e privada, tanto nas carreiras específicas do campo jurídico, como nos mercados profissionais e empresariais conexos, que exijam conhecimentos afetos ao objeto do curso. Em análise a grade curricular, verifica-se, facilmente, um produto capaz de complementar e fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados para o ensino superior na área de Interesses Difusos e Coletivos, estimulando a pesquisa com a finalidade de criar ações inovadoras que agilizem e aperfeiçoem os mecanismos de atendimento aos anseios da sociedade moderna na caracterização dos seus direitos.
Público-Alvo
Portadores de diploma de graduação superior, que sejam advogados, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, procuradores de municípios ou estados, advogados da União, servidores públicos de modo geral, professores universitários, pesquisadores, consultores, profissionais de empresas privadas, pequenos e médios empresários, ou seja, estudiosos do Direito e demais profissionais que atuam em áreas conexas ao saber jurídico específico aos Direitos Coletivos e Difusos.
Programação
| Disciplinas | Carga Horária |
|---|---|
| Metodologia da Pesquisa Científica | 24h |
| Direito Constitucionais do Cidadão | 24h |
| Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos | 24h |
| Contratos Coletivos e Difusos | 24h |
| Processo Jurisdicional e acesso à Justiça | 24h |
| Inquérito Civil e Ação Civil Pública | 24h |
| Direito da Infância e da Juventude | 24h |
| O Ministério Público e a Infância e a Juventude | 24h |
| Teoria Geral dos Contratos e a revisão dos Contratos no CDC | 24h |
| Direito do Consumidor – Parte Geral | 24h |
| A Tutela Administrativa e a Tutela Civil do Consumidor | 24h |
| A Tutela Penal do Consumidor | 24h |
| O Ministério Público e a Defesa do Consumidor | 24h |
| Direito do Meio Ambiente | 24h |
| Improbidade Administrativa | 24h |
| Habitação e Urbanismo | 24h |
| Total | 384h |